Rio 20 com chegamos ate aqui.
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O primeiro grande encontro internacional a questionar a ótica
economicista do conceito de desenvolvimento vigente no pós-guerra foi a
Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo,
Suécia, em junho de 1972. Foi, também, a primeira vez que a comunidade
internacional reuniu-se para considerar conjuntamente as necessidades globais
do desenvolvimento e do meio ambiente. Em tempos de Guerra Fria, a conferência
foi boicotada pela União Soviética e aliados no Leste Europeu em protesto
contra a ausência da Alemanha Oriental, que não integrava a ONU na ocasião. O
boicote abriu espaço para emergir a principal polêmica da cúpula, o embate
entre países desenvolvidos do hemisfério Norte e nações em desenvolvimento do
hemisfério Sul, que defenderam seu direito à industrialização e ao
desenvolvimento econômico. Criticaram abertamente o que entendiam como
tentativas dos países desenvolvidos em frear seu desenvolvimento com políticas
ambientais restritivas à atividade econômica. No lado dos países ricos, a maior
preocupação foi apoiar políticas rigorosas de controle da poluição, sem aludir
à revisão de padrões de produção e consumo e estilo de vida.
Avalia-se, hoje, que o evento tornou global a temática ambiental, que
até então era tratada, sobretudo em âmbito local e às vezes nacional. A
conferência aprovou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho e
inspirou países a instituírem legislações nacionais de proteção ambiental. A Rio 92 Beneficiou-se
da abrangência do conceito de desenvolvimento sustentável proposto pelo
Relatório Brundtland, que favoreceu o entendimento Norte-Sul amainando as
tensões da Conferência de Estocolmo, de 1972. Teve o lastro do conhecimento
produzido pelo IPCC nas negociações que levaram à Convenção do Clima. Contou,
no seu processo, com a competência do secretariado da ONU liderado por Maurice
Strong e com os méritos do embaixador Tommy Koh, de Singapura, que presidiu o
Comitê Preparatório da Conferência e, no Rio, o Comitê Principal.
A
Rio-92 lidou com o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável com a
Convenção do Clima e a da Biodiversidade. Trabalhou bem a abrangência do
conceito mediante a aprovação da Agenda 21. Consagrou, com a Declaração do Rio,
o reconhecimento de que o meio ambiente precisa ser internalizado, em todos os
quadrantes, nos processos decisórios do desenvolvimento, posto que o meio
ambiente é indivisível - afeta a todos. A amplitude da participação dos países
na Rio-92, a vigorosa presença da sociedade civil no Fórum Global, a
ressonância internacional que teve dela fizeram, efetivamente, um Earth Summit.
A Rio-92 consolidou os temas do meio ambiente na pauta internacional. A RIO + 20 é mais
uma oportunidade de refletir sobre o futuro que queremos para o mundo nos
próximos vinte anos.
Nessa
conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs
e outros grupos, reúnem-se para determinar como é possível reduzir a pobreza,
promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é
cada vez mais habitado. É uma oportunidade para desenvolver idéias que possam
promover um futuro sustentável- um futuro com mais postos de trabalho, com
fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente
para todos. O objetivo da Conferência é assegurar um
comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o
progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação
dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além
de abordar os novos desafios emergentes.
Os
dois temas em foco na Conferência são: a economia verde
no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro
institucional para o desenvolvimento sustentável. O principal objetivo da Rio+20 foi
renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao
desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa
da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro.
Infelizmente o resultado da Rio+20
não foi o esperado. Os impasses, principalmente entre os interesses dos países
desenvolvidos e em desenvolvimento, acabaram por frustrar as expectativas para
o desenvolvimento sustentável do planeta. O documento final apresenta várias intensões
e joga para os próximos anos a definição de medidas práticas para garantir a
proteção do meio ambiente. Muitos analistas disseram que a crise econômica
mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, prejudicou as
negociações e tomadas de decisões práticas.
