sexta-feira, 29 de junho de 2012

Rio 20 com chegamos ate aqui.
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O primeiro grande encontro internacional a questionar a ótica economicista do conceito de desenvolvimento vigente no pós-guerra foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, em junho de 1972. Foi, também, a primeira vez que a comunidade internacional reuniu-se para considerar conjuntamente as necessidades globais do desenvolvimento e do meio ambiente. Em tempos de Guerra Fria, a conferência foi boicotada pela União Soviética e aliados no Leste Europeu em protesto contra a ausência da Alemanha Oriental, que não integrava a ONU na ocasião. O boicote abriu espaço para emergir a principal polêmica da cúpula, o embate entre países desenvolvidos do hemisfério Norte e nações em desenvolvimento do hemisfério Sul, que defenderam seu direito à industrialização e ao desenvolvimento econômico. Criticaram abertamente o que entendiam como tentativas dos países desenvolvidos em frear seu desenvolvimento com políticas ambientais restritivas à atividade econômica. No lado dos países ricos, a maior preocupação foi apoiar políticas rigorosas de controle da poluição, sem aludir à revisão de padrões de produção e consumo e estilo de vida.

Avalia-se, hoje, que o evento tornou global a temática ambiental, que até então era tratada, sobretudo em âmbito local e às vezes nacional. A conferência aprovou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho e inspirou países a instituírem legislações nacionais de proteção ambiental.  A Rio 92 Beneficiou-se da abrangência do conceito de desenvolvimento sustentável proposto pelo Relatório Brundtland, que favoreceu o entendimento Norte-Sul amainando as tensões da Conferência de Estocolmo, de 1972. Teve o lastro do conhecimento produzido pelo IPCC nas negociações que levaram à Convenção do Clima. Contou, no seu processo, com a competência do secretariado da ONU liderado por Maurice Strong e com os méritos do embaixador Tommy Koh, de Singapura, que presidiu o Comitê Preparatório da Conferência e, no Rio, o Comitê Principal.

A Rio-92 lidou com o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável com a Convenção do Clima e a da Biodiversidade. Trabalhou bem a abrangência do conceito mediante a aprovação da Agenda 21. Consagrou, com a Declaração do Rio, o reconhecimento de que o meio ambiente precisa ser internalizado, em todos os quadrantes, nos processos decisórios do desenvolvimento, posto que o meio ambiente é indivisível - afeta a todos. A amplitude da participação dos países na Rio-92, a vigorosa presença da sociedade civil no Fórum Global, a ressonância internacional que teve dela fizeram, efetivamente, um Earth Summit. A Rio-92 consolidou os temas do meio ambiente na pauta internacional. A RIO + 20 é mais uma oportunidade de refletir sobre o futuro que queremos para o mundo nos próximos vinte anos.

Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos, reúnem-se para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado. É uma oportunidade para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável- um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Os dois temas em foco na Conferência são: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.  O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro.

Infelizmente o resultado da Rio+20 não foi o esperado. Os impasses, principalmente entre os interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, acabaram por frustrar as expectativas para o desenvolvimento sustentável do planeta. O documento final apresenta várias intensões e joga para os próximos anos a definição de medidas práticas para garantir a proteção do meio ambiente. Muitos analistas disseram que a crise econômica mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, prejudicou as negociações e tomadas de decisões práticas.

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